Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 15, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 119/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 01/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 15/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 19/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 119/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 15, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 119, de 2025-CAS, para que sejam incluído... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ROTULO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, CARACTERISTICA, NUTRIÇÃO, ADITIVO, PRODUTO QUIMICO, EFEITO, SAUDE PUBLICA, ESTRATEGIA, REGULAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR
- 22/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 119/2025 - CAS, REQ 5/2026 - CAS, REQ 13/2026 - CAS e REQ 15/2026 - CAS prevista para a 30ª reunião, agendada para 28/05/2026, às 09h30.
- 01/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 119/2025 - CAS, REQ 5/2026 - CAS e REQ 15/2026 - CAS prevista para a 14ª reunião, agendada para 07/04/2026, às 14h.
- 25/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 15, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 119, de 2025-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a debater a rotulagem nutricional de produtos alimentícios ultraprocessados e o uso de edulcorantes, seus impactos na saúde pública e as estratégias regulatórias necessárias à proteção do consumidor.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.
- 19/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:23.
- REQ 15/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2026 15:03