Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 7, de 2026
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer audiência pública - PEC 3/2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/03/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 19/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 7/2026 - CCJ
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública - PEC 3/2024.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, HIPOTESE, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APOSENTADORIA, FORMA, SANÇÃO
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2026 09:43