Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 16, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, no exercício de 2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 19/03/2026 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Identificação:
- REQ 16/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, no exercício de 2026.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 21:03. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), AVALIAÇÃO, PROGRAMA MAIS MEDICOS, RELEVANCIA, IMPLEMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, COMBATE, CARENCIA, REGIÃO, PRIORIDADE, ACESSO, SAUDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EQUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, MEDICO
- 19/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 21:03.
- REQ 16/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2026 12:59