Projeto de Lei n° 2619, de 2025
Autoria: Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2619/2025
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Estabelece normas gerais sobre a atuação das Escolas de Saúde Pública (ESPs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/03/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 20/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2619/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas gerais sobre a atuação das Escolas de Saúde Pública (ESPs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2619/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2619/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 122-128 - DSF nº 32 | Autuado o Projeto de Lei nº 2619/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, ATUAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, SAUDE PUBLICA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, FORMAÇÃO, SERVIÇO, EDUCAÇÃO, SAUDE, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, COMPETENCIA, ENTE FEDERADO, LEGISLAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PEDAGOGIA, ATIVIDADE CIENTIFICA, POSSIBILIDADE, ARTICULAÇÃO, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL
- 20/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2619/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 122-128 - DSF nº 32
- PL 2619/2025
- Avulso inicial da matéria
