Projeto de Lei n° 127, de 2019
Autoria: Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 127/2019
Assunto: Honorífico > Homenagem, Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
O que é
A proposta confere ao município de Franca, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento da história esportiva de Franca como um importante centro para o basquete no Brasil.
- Fortalecimento da identidade cultural e esportiva do município.
- Estímulo ao turismo e à economia local, consolidando a região como o principal polo do basquete no país, o que pode contribuir para atrair novos investimentos, patrocínios e eventos esportivos de grande porte.
- Reconhecimento da história esportiva de Franca como um importante centro para o basquete no Brasil.
- Fortalecimento da identidade cultural e esportiva do município.
- Estímulo ao turismo e à economia local, consolidando a região como o principal polo do basquete no país, o que pode contribuir para atrair novos investimentos, patrocínios e eventos esportivos de grande porte.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Último local:
- 07/05/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 28/05/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 127/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 127/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 127/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 127, de 2019, da Deputada Renata Abreu, que confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 61 | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 21/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 32 | Autuado o Projeto de Lei nº 127/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Prazos:
- 07/05/2026 - 13/05/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TITULO, CAPITAL NACIONAL, BASQUETE, MUNICIPIO, FRANCA (SP)
- 28/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
- 07/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 06/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/05/2026 a 13/05/2026. Perante a CE.
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 61
- 20/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 127/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 32
- PL 127/2019
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 15:22