Projeto de Lei n° 2708, de 2025
Autoria: Deputado Federal Roberto Duarte (REPUBLICANOS/AC)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2708/2025
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Açaí ao Município de Feijó, no Estado do Acre.
O que é
A proposta confere ao município de Feijó, no estado do Acre, o título de Capital Nacional do Açaí. A proposta reconhece a importância social e econômica do açaí para a região.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento oficial pode valorizar a cultura local e fortalecer a identidade do município de Feijó.
- A medida pode atrair mais turistas e investidores interessados no açaí, impulsionando a economia local.
- O título pode incentivar a produção e o comércio do açaí, beneficiando os produtores e a comunidade local.
- O reconhecimento oficial pode valorizar a cultura local e fortalecer a identidade do município de Feijó.
- A medida pode atrair mais turistas e investidores interessados no açaí, impulsionando a economia local.
- O título pode incentivar a produção e o comércio do açaí, beneficiando os produtores e a comunidade local.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/06/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 15/06/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2708/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Açaí ao Município de Feijó, no Estado do Acre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2708/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2708/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 83 | A presente matérias vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 21/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 129-131 - DSF nº 32 | Autuado o Projeto de Lei nº 2708/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 08/06/2026 - 12/06/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, FRUTA, REGIÃO AMAZONICA, MUNICIPIO, FEIJO (AC)
- 15/06/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 09/06/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 08/06/2026.
Último dia: 12/06/2026.
- 03/06/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/06/2026 a 12/06/2026. Perante a CRA.
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matérias vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 83
- 20/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2708/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 129-131 - DSF nº 32
- PL 2708/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 14:57