Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 36, de 2026

Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer aditamento ao Requerimento n° 35/2026 a fim de incluir convidados para a Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 1648/2024,

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
07/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 36/2026 - CAE
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
20/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao Requerimento n° 35/2026 a fim de incluir convidados para a Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 1648/2024,
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
24/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, CRITERIOS, COBRANÇA, VALOR, IMOVEL RURAL, Valor de Terra Nua (VTN), Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT), Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), ALIQUOTA, TABELA, AREA, Grau de Utilização do Imóvel Rural (GU), RECEITA VINCULADA, MELHORIA, ZONA RURAL
07/07/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 07/07/2026, em atendimento ao . Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14841&codcol=38
06/07/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 35/2026 - CAE e REQ 36/2026 - CAE prevista para a 21ª reunião, agendada para 07/07/2026, às 14h.
24/03/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o requerimento.
23/03/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/03/2026.
20/03/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:56.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 16:53