Requerimento n° 219, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os impactos de determinação do Tribunal de Contas da União sobre a execução e o pagamento de benefícios no âmbito do Programa Pé-de-Meia.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 23/03/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 219/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os impactos de determinação do Tribunal de Contas da União sobre a execução e o pagamento de benefícios no âmbito do Programa Pé-de-Meia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 219/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 219/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 33 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 24/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 128-132 - DSF nº 33 | Autuado o Requerimento nº 219/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 23/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), EFEITO, DETERMINAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EXECUÇÃO, HIPOTESE, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFICIO, AMBITO, PROGRAMA DE GOVERNO, Programa Pé de Meia, INCENTIVO FINANCEIRO, EDUCAÇÃO, POUPANÇA, PERMANENCIA, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, BENEFICIARIO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO)
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 23/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 33
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 219/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 128-132 - DSF nº 33
- RQS 219/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2026 18:45