Projeto de Lei Complementar n° 72, de 2026
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
Ementa: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/03/2026 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLP 72/2026
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 72/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 72/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 225/2026
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 72/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 225, de 2026, do Senador Randolfe Rodrgues, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 265 - DSF nº 34 | Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 225, de 2026, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2026, ao Arquivo. |
| 25/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 263-264 - DSF nº 34 | Recebido o Requerimento nº 225, de 2026, do Senador Randolfe Rodrgues, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 24/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 120-123 - DSF nº 33 | Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 72/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, BENEFICIO FISCAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, RENUNCIA, RECEITA, PREVISÃO, ESTIMATIVA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, AREA DE LIVRE COMERCIO, BENS DE CAPITAL, DESPESA OBRIGATORIA, RESSARCIMENTO, TRIBUTOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, CONTRATO, LICENÇA-PATERNIDADE, RESSALVA, PROIBIÇÃO, DISPOSITIVO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Matérias relacionadas:
- 24/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/03/2026 às 12h43
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 225, de 2026, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2026, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 265 - DSF nº 34
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 225, de 2026, do Senador Randolfe Rodrgues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 263-264 - DSF nº 34
- RQS 225/2026
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 72/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 120-123 - DSF nº 33
- PLP 72/2026
- Avulso inicial da matéria