Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Sociais
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1924/2025, que “altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/03/2026 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- REQ 21/2026 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1924/2025, que “altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento. Votação, em turno único. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 21, de 2026-CAS, de urgência para o ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 641-643 - DSF nº 35 | Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 21, de 2026, de autoria da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
Votação, em turno único. - Avulso inicial da matéria
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 21, de 2026, de autoria da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 641-643 - DSF nº 35
- 25/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 21, de 2026-CAS, de urgência para o o Projeto de Lei nº 1924, de 2025, que “altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:04.
- REQ 21/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 11:16