Projeto de Lei n° 1401, de 2026
Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Assunto: Jurídico > Direito de Trânsito, Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre, Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a autorização excepcional de trânsito de veículos de competição off-road em vias públicas para fins de deslocamento logístico em eventos oficiais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 25/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/03/2026 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1401/2026
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a autorização excepcional de trânsito de veículos de competição off-road em vias públicas para fins de deslocamento logístico em eventos oficiais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1401/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1401/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 240/2026
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.401/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 240, de 2026, do Senador Ciro Nogueira, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 597-601 - DSF nº 35 | Autuado o Projeto de Lei nº 1401/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), AUTORIZAÇÃO, CARATER EXCEPCIONAL, DESLOCAMENTO, VEICULOS, RODOVIA, TRECHO, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, OBJETIVO, COMPETIÇÃO, LOGISTICA, EVENTO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, REGULAMENTAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN)
- Matérias relacionadas:
- 25/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/03/2026 às 20h10
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 240, de 2026, do Senador Ciro Nogueira, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.401, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.401, de 2026, ao Arquivo.
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 240, de 2026, do Senador Ciro Nogueira, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 240/2026
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1401/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 597-601 - DSF nº 35
- PL 1401/2026
- Avulso inicial da matéria