Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 15, de 2026
Autoria: Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer aditamento do REQ 4/2026-CI, para incluir entre os convidados a senhora Rafaela Guedes e o senhor Caique Souza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/03/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 27/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 15/2026 - CI
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 26/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento do REQ 4/2026-CI, para incluir entre os convidados a senhora Rafaela Guedes e o senhor Caique Souza.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA, GARANTIA, SEGURANÇA, SUPRIMENTO, ESSENCIALIDADE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, SOBERANIA, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, RISCOS, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, AREA, PROCESSAMENTO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO
- 28/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a segunda e última audiência pública de instrução do PL 4443/2025, com a participação dos seguintes convidados: Pablo Cesário, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rafaela Guedes, Economista pela UFRJ, Mestre pela FGV e Consultora do CEBRI; Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Guilherme Simões Ferreira, Conselheiro da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).
Informações e materiais adicionais sobre a audiência pública podem ser acessados em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14714
- 27/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a primeira audiência pública, com a participação dos seguintes convidados: Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos (AMC); Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME); Maria Tereza Almeida Cunha de Castro; Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Enio Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (SINDICEL); Silvia Cristina Alves França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
Informações e materiais adicionais sobre a audiência pública podem ser acessados em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14702
- 25/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2026 - CI, REQ 11/2026 - CI, REQ 15/2026 - CI, REQ 22/2026 - CI e REQ 23/2026 - CI prevista para a 9ª reunião, agendada para 28/05/2026, às 08h.
- 25/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2026 - CI, REQ 11/2026 - CI, REQ 15/2026 - CI, REQ 22/2026 - CI e REQ 23/2026 - CI prevista para a 8ª reunião, agendada para 27/05/2026, às 14h.
- 14/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/04/2026.
- 26/03/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:01.
- REQ 15/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2026 10:01