Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 20, de 2026
Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3535/2025, que “institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/03/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 08/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 20/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 27/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3535/2025, que “institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, VITIMA, REPRESSÃO, REVOLUÇÃO, REGIÃO NORDESTE, MES, AGOSTO
- 08/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/04/2026, em atendimento ao REQ 20/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14561&codcol=47
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 20, de 2026-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pela Senadora Teresa Leitão. O requerimento se destina à realização de Audiência Pública para instruir o PL 3535/2025.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 20, de 2026-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pela Senadora Teresa Leitão. O requerimento se destina à realização de Audiência Pública para instruir o PL 3535/2025.
- 02/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2026 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 08/04/2026, às 14h.
- 02/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/04/2026.
- 27/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:54.
- REQ 20/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2026 16:50