Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2026

Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
11/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 22/2026 - CAS
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
31/03/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:21. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 39/2026 - CAS
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Data:
28/04/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
REQ 53/2026 - CAS
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 22, de 2026-CAS, para que seja incluído ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, INVENÇÃO, AREA, TRATAMENTO, CANCER, CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, CAPACIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DIAGNOSTICO, DOENÇA, TECIDO, DURAÇÃO, CIRURGIA, RESPONSAVEL, MULHER, CIENTISTA, PROFESSOR, PESQUISADOR
11/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 11/06/2026, em atendimento aos REQ 22/2026 - CAS, REQ 39/2026 - CAS e REQ 53/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14644&codcol=40
10/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 22, de 2026-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia.
REQ 53/2026 - CAS
03/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2026 - CAS, REQ 39/2026 - CAS e REQ 53/2026 - CAS prevista para a 33ª reunião, agendada para 11/06/2026, às 09h30.
29/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 39, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 22, de 2026-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia.
08/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 13ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 22, de 2026-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, subscrito pelo Senador Dr. Hiran, para a realização de audiência pública com o objetivo discutir “a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia”.
01/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2026.
31/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:21.
REQ 22/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2026 11:54