Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 16, de 2026

Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/03/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
14/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 16/2026 - CI
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
31/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:39. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com subscrição do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), OBJETIVO, DEBATE, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTIVEL, BRASIL, IMPACTO FINANCEIRO, PREÇO, ABASTECIMENTO, ALTERNATIVA, INTERVENÇÃO, SETOR, CONSEQUENCIA, ECONOMIA, ESTRATEGIA
14/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com subscrição do Senador Marcos Rogério.
Listagem ou relatório descritivo
07/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/04/2026.
31/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:39.
REQ 16/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2026 17:43