Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 5, de 2026

Autoria: Partido Liberal - PL, Senador Carlos Portinho (PL/RJ)

Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar

Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face da Senadora Soraya Thronicke com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e no art. 14 da Resolução nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/04/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
01/04/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO

Identificação:
PCE 5/2026
Autor:
Partido Liberal - PL, Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
01/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face da Senadora Soraya Thronicke com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e no art. 14 da Resolução nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, com 6 (seis) páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Liberal e pelo Senador Carlos Portinho. | Veja a tramitação

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, SORAYA THRONICKE
01/04/2026
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Juntada, com 6 (seis) páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Liberal e pelo Senador Carlos Portinho.
PCE 5/2026
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2026 14:59