Projeto de Lei n° 1587, de 2026
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Assunto: Política Social > Educação, Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Ementa: Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1587/2026
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1587/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1587/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 691-698 - DSF nº 42 | Autuado o Projeto de Lei nº 1587/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTAGIO, ESTUDANTE, OBJETIVO, APRENDIZAGEM, DESENVOLVIMENTO, COMPETENCIA, ETICA, FUTURO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, CONTEXTO, CURRICULO, CIDADANIA, FORMAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, BOLSA DE APRENDIZAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, SALARIO MINIMO, VALE-REFEIÇÃO, VALE-TRANSPORTE, DESCUMPRIMENTO, CARACTERIZAÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO, DEFINIÇÃO, AGENTE, INTEGRAÇÃO, CONEXÃO, EMPRESA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTRATO, DEVERES, CUMPRIMENTO, TERMO DE COMPROMISSO, PROIBIÇÃO, FIM DE SEMANA, RESTRIÇÃO, HORARIO, HORA EXTRA, CRIAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, ACOMPANHAMENTO, COMPOSIÇÃO, RESERVA, VAGA, NEGRO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AÇÃO AFIRMATIVA
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1587/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 691-698 - DSF nº 42
- PL 1587/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2026 15:02