Requerimento n° 265, de 2026
Autoria: Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre os impactos sociais, econômicos e logísticos decorrentes das restrições de circulação no trecho da BR-174 que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 06/04/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 265/2026
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre os impactos sociais, econômicos e logísticos decorrentes das restrições de circulação no trecho da BR-174 que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 265/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 265/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 759-760 - DSF nº 42 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 729-733 - DSF nº 42 | Autuado o Requerimento nº 265/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO SOCIAL, EFEITO, LOGISTICA, RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, TERRA INDIGENA WAIMIRI ATROARI, ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DO AMAZONAS (AM)
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 06/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 759-760 - DSF nº 42
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 265/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 729-733 - DSF nº 42
- RQS 265/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 18:06