Projeto de Lei n° 5405, de 2025
Autoria: Deputada Federal Greyce Elias (AVANTE/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5405/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Institui o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
- Aumento da conscientização sobre a importância da autoestima para o bem-estar das mulheres brasileiras.
- Promoção de ações e eventos que incentivem a valorização pessoal e o empoderamento feminino.
- Estímulo ao debate sobre questões de gênero e igualdade, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/04/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 06/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5405/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5405/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5405/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 42 | Autuado o Projeto de Lei nº 5405/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA, VALORIZAÇÃO, MULHER, MES, SETEMBRO
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5405/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 42
- PL 5405/2025
- Avulso inicial da matéria