Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 46, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Assuntos Econômicos

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional, informações acerca da atuação do CMN e do arcabouço regulatório no caso envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Laércio Oliveira
Último local:
14/04/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
11/06/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Identificação:
REQ 46/2026 - CAE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/04/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional, informações acerca da atuação do CMN e do arcabouço regulatório no caso envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/06/2026
Descrição/Ementa
Relatório ao REQ nº 46, de 2026 - CAE
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2026 Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 48
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
15/04/2026 Publicado no DSF Páginas 225-230 - DSF nº 48
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:23.
Despacho:
14/04/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Laércio Oliveira
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), ORGÃO, REGULAÇÃO, HIPOTESE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, POSSIBILIDADE, FRAUDE, BANCO DE BRASILIA (BRB), BANCO PRIVADO
11/06/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
13/05/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
14/04/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
14/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 48
14/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o requerimento.
07/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:23.
Publicado no DSF Páginas 225-230 - DSF nº 48
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2026 19:47