Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 56, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos arts. 93 e 102-E, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/04/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 56/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos arts. 93 e 102-E, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 004-2026 CDH, para participação em audiência pública, sobre a avaliação do programa nacional de combate a violência contra crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 001-2026 CDH, para participação em audiência pública, sobre a avaliação do programa nacional de combate a violência contra crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 002-2026 CDH, para participação em audiência pública, sobre a avaliação do programa nacional de combate a violência contra crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 003-2026 CDH, para participação em audiência pública, sobre a avaliação do programa nacional de combate a violência contra crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 005-2026 CDH, para participação em audiência pública, sobre a avaliação do programa nacional de combate a violência contra crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 006-2026 CDH, para participação em audiência pública, sobre a avaliação do programa nacional de combate a violência contra crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 007-2026 CDH, convite para participação em audiência pública
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 008-2026 CDH para participação em audiência pública na CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 010-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 011-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 009-2026 CDH - para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 012-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 013-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 014-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 015-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 016-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 018-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 017-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 019-2026 CDH para participação em audiência pública da CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DEBATE, AVALIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROTEÇÃO, INTEGRALIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, POLITICA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA
- 14/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/07/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14855&codcol=834
- 06/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 52ª reunião, agendada para 14/07/2026, às 14h.
- 23/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/06/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14740&codcol=834
- 18/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 42ª reunião, agendada para 23/06/2026, às 14h.
- 20/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 18/05/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14620&codcol=834
- 13/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 31ª reunião, agendada para 18/05/2026, às 14h30.
- 15/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o requerimento.
- 10/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2026.
- 09/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:04.
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 16:39