Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 25, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 93 e 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de dezembro de 2023, nos termos aprovados no Requerimento nº 17, de 2026, desta Comissão de Educação e Cultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 26/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 25/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 93 e 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de dezembro de 2023, nos termos aprovados no Requerimento nº 17, de 2026, desta Comissão de Educação e Cultura.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:57. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, DEBATE, AVALIAÇÃO, Programa Escola em Tempo Integral, POLITICA EDUCACIONAL, AMPLIAÇÃO, EXPANSÃO, OFERTA, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, ENSINO PUBLICO, QUALIDADE, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL
- 26/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 26/05/2026, a 1ª audiência pública em atendimento aos REQ 17/2026 - CE e REQ 25/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14720&codcol=47
- 22/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 17/2026 - CE e REQ 25/2026 - CE prevista para a 23ª reunião, agendada para 26/05/2026, às 14h.
- 15/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/4/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 25 de 2026-CE e o Plano de Trabalho vinculado ao Requerimento nº 17 de 2026-CE.
- 10/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/04/2026.
- 09/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:57.
- REQ 25/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2026 16:51