Sugestão n° 16, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 09/04/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 05/08/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 16/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/07/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório CDH - SUG 16/2026 - Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive para menores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da Sugestão e pelo encaminhamento de ofício, acompanhado de cópia da presente Sugestão, aos órgãos competentes do Poder Executivo, especialmente aos Ministérios da Jus... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/08/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório CDH - SUG 16/2026 - Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive para menores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- SUGESTÃO, REFORMA, CODIGO PENAL, REGULAMENTAÇÃO, INTERNET, CORRELAÇÃO, FEMINICIDIO, AUTOR, PSICOPATA, MENOR, INTERNAMENTO, ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO, REINCIDENCIA, IMPUNIDADE, INCITAMENTO, VIOLENCIA, PROPAGAÇÃO, DISCURSO DE ODIO, SITE, MIDIA SOCIAL, RESPONSABILIDADE, PUNIÇÃO
- 05/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 30/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria com a relatoria para reexame.
- 29/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da Sugestão e pelo encaminhamento de ofício, acompanhado de cópia da presente Sugestão, aos órgãos competentes do Poder Executivo, especialmente aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, para conhecimento, avaliação técnica e eventual adoção das medidas cabíveis.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 09/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2026 17:41