Sugestão n° 16, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 09/04/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 16/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- SUGESTÃO, REFORMA, CODIGO PENAL, REGULAMENTAÇÃO, INTERNET, CORRELAÇÃO, FEMINICIDIO, AUTOR, PSICOPATA, MENOR, INTERNAMENTO, ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO, REINCIDENCIA, IMPUNIDADE, INCITAMENTO, VIOLENCIA, PROPAGAÇÃO, DISCURSO DE ODIO, SITE, MIDIA SOCIAL, RESPONSABILIDADE, PUNIÇÃO
- 30/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 09/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2026 12:24