Indicação n° 11, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que adote medidas destinadas à elaboração de levantamento específico sobre a empregabilidade de pessoas com TEA no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 13/04/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/04/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 11/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que adote medidas destinadas à elaboração de levantamento específico sobre a empregabilidade de pessoas com TEA no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 11/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 11/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 239/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Indicação n° 11, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 239, de 2026, ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal a Indicação nº 11, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 57-61 - DSF nº 47 | Autuada a Indicação nº 11/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 16/04/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 239, de 2026, ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal a Indicação nº 11, de 2026.
- OFSF 239/2026
- 13/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 13/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 11/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 57-61 - DSF nº 47
- INS 11/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2026 16:15