Requerimento n° 289, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 13/04/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 07/07/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 289/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 289/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 289/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 47 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 14/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 47 | Autuado o Requerimento nº 289/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 13/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, CRECHE, AMBITO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), DADOS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
- 07/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação
- Relatório Legislativo
- 13/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 13/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 13/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 47
- 13/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 289/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 47
- RQS 289/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2026 16:08