Requerimento n° 291, de 2026
Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2531/2021.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 291/2026
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2531/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 291/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 2531/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- REQUERIMENTO, APOIAMENTO, REGIME DE URGENCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL
- 13/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 291/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 291/2026
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2026 16:15