Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 22, de 2026
Autoria: Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão do Senhor Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026, que trata do PL 4443/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/04/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 27/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 22/2026 - CI
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026, que trata do PL 4443/2025.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunido o colegiado da Comissão de Infraestrutura nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA, GARANTIA, SEGURANÇA, SUPRIMENTO, ESSENCIALIDADE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, SOBERANIA, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, RISCOS, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, AREA, PROCESSAMENTO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO
- 28/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a segunda e última audiência pública de instrução do PL 4443/2025, com a participação dos seguintes convidados: Pablo Cesário, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rafaela Guedes, Economista pela UFRJ, Mestre pela FGV e Consultora do CEBRI; Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Guilherme Simões Ferreira, Conselheiro da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).
Informações e materiais adicionais sobre a audiência pública podem ser acessados em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14714
- 27/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a primeira audiência pública, com a participação dos seguintes convidados: Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos (AMC); Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME); Maria Tereza Almeida Cunha de Castro; Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Enio Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (SINDICEL); Silvia Cristina Alves França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
Informações e materiais adicionais sobre a audiência pública podem ser acessados em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14702
- 25/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2026 - CI, REQ 11/2026 - CI, REQ 15/2026 - CI, REQ 22/2026 - CI e REQ 23/2026 - CI prevista para a 9ª reunião, agendada para 28/05/2026, às 08h.
- 25/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2026 - CI, REQ 11/2026 - CI, REQ 15/2026 - CI, REQ 22/2026 - CI e REQ 23/2026 - CI prevista para a 8ª reunião, agendada para 27/05/2026, às 14h.
- 14/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunido o colegiado da Comissão de Infraestrutura nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:34.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2026 10:01