Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 29, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Sociais
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/04/2026 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- REQ 29/2026 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 2480/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 29, de 2026-CAS, de urgência para o Projeto ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 51 | Aguardando deliberação de plenário. Votação, em turno único. |
- 17/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando deliberação de plenário.
Votação, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 51
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 29, de 2026-CAS, de urgência para o Projeto de Lei nº 2480, de 2021, que “que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:34.
- REQ 29/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2026 09:03