Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 24, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de dar sequência ao debate acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore, iniciado por meio da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em 7/04/2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/04/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 16/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 24/2026 - CI
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de dar sequência ao debate acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore, iniciado por meio da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em 7/04/2026.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2026 - CI
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ 24/2026 - CI, para que na audiência pública sejam incluídas como convidadas a senhora Kassia Regina Bazzo, Analista de conservação do WWFBrasil, e a senhora Adryane Gorayeb Nogueira, Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento aos REQ 24/2026-CI e REQ 41/2026-CI, com a presença dos seguintes participantes: Roberta Cox, Diretora de Políticas para o Brasil no Conselho Global d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVEITAMENTO, ENERGIA EOLICA OFFSHORE, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, INDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, SISTEMA DE GERAÇÃO, PRODUÇÃO, INSUMO, IMPLEMENTAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 16/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento aos REQ 24/2026-CI e REQ 41/2026-CI, com a presença dos seguintes participantes: Roberta Cox, Diretora de Políticas para o Brasil no Conselho Global de Energia Eólica e Diretora-Presidente da Coalizão Eólica Marinha; Milad Shadman, D.Sc. em Engenharia Oceânica pela COPPE/ UFRJ; Pietro Mendes, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Thiago Soares, Secretário de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro; Mario Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; Elbia Aparecida Silva Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Alexandre Gross, Líder de Infraestrutura e Transição Energética da WWF-Brasil; Dante Luiz da Ros Hollanda, Coordenador de Inovação e Tecnologias Setoriais (SETEC/MCTI); e Marcelo Camardelli, Secretário Adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - Sema/RS.
Informações adicionais sobre a reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14700 - REQ 41/2026 - CI
- 12/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2026 - CI e REQ 41/2026 - CI prevista para a 13ª reunião, agendada para 16/06/2026, às 14h.
- 28/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Marcos Rogério.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/04/2026.
- 15/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27.
- REQ 24/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2026 13:46