Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 16, de 2026

Autoria: Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, rol, a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS), das unidades conveniadas para prática, com respectiva capacidade de acolhimento de alunos, bem como número de vagas de residência médica por região/município; listagem de contratos/termos de cooperação com secretarias municipais de saúde para uso de rede de serviços (documentos que comprovem disponibilidade de campos de prática); e informações financeiras e de contrapartida (quando exigidas).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
24/04/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
07/07/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Identificação:
REQ 16/2026 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, rol, a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS), das unidades conveniadas para prática, com respectiva capacidade de acolhimento de alunos, bem como número de vagas de residência médica por região/município; listagem de contratos/termos de cooperação com secretarias municipais de saúde para uso de rede de serviços (documentos que comprovem disponibilidade de campos de prática); e informações financeiras e de contrapartida (quando exigidas).
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/07/2026
Descrição/Ementa
Requerimento de informação Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
24/04/2026
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª reunião extraordinária de CTFC de 15/04/2026
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2026 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 54
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
25/04/2026 Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 54
Requerimento aprovado pela CTFC na 4ª Reunião Extraordinária de 15/04/2026, conforme relatório prévio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) nº 6, de 2025.
Encaminhado à Mesa do Senado Federal, conforme artigo 216, III, do Regimento Interno.
Despacho:
24/04/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Confúcio Moura
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DADOS, CADASTRO, ESTABELECIMENTO, SAUDE, RELAÇÃO, UNIDADE, CONVENIO, RESIDENCIA MEDICA, CONTRATO, TERMO, COOPERAÇÃO, SECRETARIA, MUNICIPIO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO
07/07/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
13/05/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
24/04/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
24/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 54
24/04/2026
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Requerimento aprovado pela CTFC na 4ª Reunião Extraordinária de 15/04/2026, conforme relatório prévio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) nº 6, de 2025.
Encaminhado à Mesa do Senado Federal, conforme artigo 216, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 54
15/04/2026
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 15:50.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 11:16