Projeto de Lei n° 1862, de 2026

Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde > Saúde Pública

Ementa: Institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, e dá outras providências.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-05-15 às 10:54

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 1862/2026
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2026 Publicado no DSF Páginas 720-723 - DSF nº 49
Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, VALORIZAÇÃO, MEDICO, ATENÇÃO, CELEBRAÇÃO, MES, ABRIL, RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), TRABALHO, ENTRADA, CONSCIENTIZAÇÃO, SOCIEDADE, ESTRATEGIA, FOMENTO, POLITICA PUBLICA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
15/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 720-723 - DSF nº 49
Avulso inicial da matéria
PL 1862/2026
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2026 14:01