Projeto de Lei n° 1862, de 2026
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, e dá outras providências.
O que é
A proposta institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento da importância dos médicos da atenção básica.
- Aumento da conscientização da sociedade sobre a importância da atenção básica na prevenção de doenças e promoção da saúde.
- Reconhecimento da importância dos médicos da atenção básica.
- Aumento da conscientização da sociedade sobre a importância da atenção básica na prevenção de doenças e promoção da saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 1862/2026
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 720-723 - DSF nº 49 | Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, VALORIZAÇÃO, MEDICO, ATENÇÃO, CELEBRAÇÃO, MES, ABRIL, RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), TRABALHO, ENTRADA, CONSCIENTIZAÇÃO, SOCIEDADE, ESTRATEGIA, FOMENTO, POLITICA PUBLICA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
- 15/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1862/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 720-723 - DSF nº 49
- Avulso inicial da matéria
- PL 1862/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2026 16:33
