Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 55, de 2026

Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2026 - CAE que propõe a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 258/2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
17/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 55/2026 - CAE
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
17/04/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2026 - CAE que propõe a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 258/2024.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, MATERIAL PLASTICO, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ALTERNATIVA, PRODUTO BIODEGRADAVEL
17/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26.
(Em 17/04/2026, o Senador Hamilton Mourão apresentou o Requerimento 55/2026 - CAE, o qual requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE.)
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 15:12