Projeto de Lei n° 1941, de 2026
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática, Meio Ambiente > Patrimônio Genético
Ementa: Institui a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular, buscando integrar biotecnologia avançada e inteligência artificial para explorar, de forma sustentável, o patrimônio genético nacional. A proposta também cria estruturas como o Repositório Nacional de Dados Biômicos e incentiva parcerias público-privadas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de produtos de alto valor agregado.
- Atração de investimentos qualificados, fortalecendo a economia nacional;
- Incentivo à preservação da biodiversidade;
- Combate à biopirataria digital, garantindo que os dados genéticos brasileiros sejam usados sob jurisdição nacional e com repartição justa de benefícios.
- Aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de produtos de alto valor agregado.
- Atração de investimentos qualificados, fortalecendo a economia nacional;
- Incentivo à preservação da biodiversidade;
- Combate à biopirataria digital, garantindo que os dados genéticos brasileiros sejam usados sob jurisdição nacional e com repartição justa de benefícios.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1941/2026
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 23/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1941/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1941/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-49 - DSF nº 53 | Autuado o Projeto de Lei nº 1941/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ANALISE, MATERIAL BIOLOGICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PATRIMONIO GENETICO, EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, BANCO DE DADOS, INCENTIVO, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), REDUÇÃO, RISCOS, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONHECIMENTO, TRADIÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, COMUNIDADE TRADICIONAL, INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, SANÇÃO, DEFINIÇÃO, CONSELHO GESTOR, CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO
- 23/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1941/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 39-49 - DSF nº 53
- PL 1941/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2026 16:04