Projeto de Lei n° 1968, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias.
O que é
A proposta institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de junho. Durante essa semana, o Poder Público promoverá ações educativas, seminários e capacitação de profissionais de saúde para aumentar o conhecimento sobre essas doenças.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e conscientização sobre a doença falciforme e outras hemoglobinopatias, que são condições genéticas e hereditárias.
- Melhoria no diagnóstico e tratamento dessas doenças, reduzindo complicações e internações.
- Combate à desinformação, preconceito e discriminação contra pessoas acometidas por essas condições.
- Fortalecimento de parcerias com instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil para promover ações de prevenção e assistência.
- Contribuição para a formulação de políticas públicas e proteção dos direitos das pessoas com essas doenças.
- Maior visibilidade e conscientização sobre a doença falciforme e outras hemoglobinopatias, que são condições genéticas e hereditárias.
- Melhoria no diagnóstico e tratamento dessas doenças, reduzindo complicações e internações.
- Combate à desinformação, preconceito e discriminação contra pessoas acometidas por essas condições.
- Fortalecimento de parcerias com instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil para promover ações de prevenção e assistência.
- Contribuição para a formulação de políticas públicas e proteção dos direitos das pessoas com essas doenças.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 1968/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 24/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 54 | Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, SANGUE HUMANO, SEMANA, JUNHO
- 24/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 54
- PL 1968/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 10:08
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