Projeto de Lei n° 1968, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias.

O que é
A proposta institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de junho. Durante essa semana, o Poder Público promoverá ações educativas, seminários e capacitação de profissionais de saúde para aumentar o conhecimento sobre essas doenças.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e conscientização sobre a doença falciforme e outras hemoglobinopatias, que são condições genéticas e hereditárias.
- Melhoria no diagnóstico e tratamento dessas doenças, reduzindo complicações e internações.
- Combate à desinformação, preconceito e discriminação contra pessoas acometidas por essas condições.
- Fortalecimento de parcerias com instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil para promover ações de prevenção e assistência.
- Contribuição para a formulação de políticas públicas e proteção dos direitos das pessoas com essas doenças.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
24/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-07-16 às 13:25

Identificação:
PL 1968/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
24/04/2026
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2026 Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 54
Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, SANGUE HUMANO, SEMANA, JUNHO
24/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1968/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 54
PL 1968/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 10:08