A proposta concede ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto, reconhecendo sua importância na extração e beneficiamento dessa rocha.

As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento formal da importância histórica, econômica e cultural de Nova Prata na exploração do basalto.
- O fortalecimento da identidade cultural do município, que já é associado ao basalto em nível regional.
- O incentivo ao turismo e à valorização do patrimônio local, devido à presença do basalto na arquitetura e paisagem urbana.
- O apoio ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos na região, consolidando Nova Prata como referência nacional no setor.