Projeto de Lei n° 2051, de 2026

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Política Social > Cultura

Ementa: Cria o Roteiro Turístico Caminhos de Cássia, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

O que é
A proposta cria o Roteiro Turístico Caminhos de Cássia, que abrange municípios de Minas Gerais e São Paulo. O objetivo é estimular o turismo religioso, cultural e rural na região.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Desenvolvimento da estrutura turística nos municípios envolvidos, atraindo mais peregrinos e turistas.
- Fortalecimento do turismo regional e nacional, com potencial para atrair visitantes de todo o mundo.
- Valorização de importantes locais religiosos, como o Santuário de Santa Rita de Cássia e o Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
28/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-23 às 12:53

Identificação:
PL 2051/2026
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/04/2026
Descrição/Ementa
Cria o Roteiro Turístico Caminhos de Cássia, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2051/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2051/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2026 Publicado no DSF Páginas 247-250 - DSF nº 56
Autuado o Projeto de Lei nº 2051/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA TURISTICA, TURISMO, RELIGIÃO, CULTURA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, TRECHO, MUNICIPIOS, AGUAS DA PRATA (SP), CASSIA (MG), FRANCA (SP)
28/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2051/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 247-250 - DSF nº 56
PL 2051/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 10:43