Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 38, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental das mães.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/04/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 08/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 38/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental das mães.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 45/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 45, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 38, de 2026-CAS, para que sejam incluída... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiênc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SAUDE MENTAL, MÃE, MATERNIDADE, SITUAÇÃO, FILHO, FILHA, PREMATURIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 10/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 45, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 38, de 2026-CAS, para que sejam incluídas convidadas na audiência pública destinada a debater sobre a saúde mental das mães.
- REQ 45/2026 - CAS
- 12/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública não realizada, em virtude do cancelamento da 23ª reunião.
- 08/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 38/2026 - CAS prevista para a 23ª reunião, agendada para 12/05/2026, às 14h.
- 29/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a saúde mental das mães.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:12.
- REQ 38/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 14:37