Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 39, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/04/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 11/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 39/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 39, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requeriment... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, INVENÇÃO, AREA, TRATAMENTO, CANCER, CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, CAPACIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DIAGNOSTICO, DOENÇA, TECIDO, DURAÇÃO, CIRURGIA, RESPONSAVEL, MULHER, CIENTISTA, PROFESSOR, PESQUISADOR
- 11/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/06/2026, em atendimento aos REQ 22/2026 - CAS, REQ 39/2026 - CAS e REQ 53/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14644&codcol=40
- 03/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2026 - CAS, REQ 39/2026 - CAS e REQ 53/2026 - CAS prevista para a 33ª reunião, agendada para 11/06/2026, às 09h30.
- 29/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 39, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 22, de 2026-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:17.
- REQ 39/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2026 11:54