Requerimento n° 328, de 2026
Autoria: Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as providências regulatórias, administrativas e normativas destinadas à mitigação emergencial dos impactos tarifários incidentes sobre os consumidores do Estado de Roraima após sua interligação ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 29/04/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 13/05/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 328/2026
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as providências regulatórias, administrativas e normativas destinadas à mitigação emergencial dos impactos tarifários incidentes sobre os consumidores do Estado de Roraima após sua interligação ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 328/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 328/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 57 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 30/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 221-226 - DSF nº 57 | Autuado o Requerimento nº 328/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 29/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PROVIDENCIA, REGULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, NORMAS, REDUÇÃO, IMPACTO FINANCEIRO, TARIFAS, CONSUMIDOR, MOTIVO, LIGAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, AMBITO NACIONAL
- 13/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 29/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 29/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 57
- 29/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 328/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 221-226 - DSF nº 57
- RQS 328/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 19:30