Projeto de Lei n° 2083, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.

O que é
A proposta institui o Agosto Violeta, um mês dedicado à conscientização sobre altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação, celebrado em 10 de agosto, e a Semana Nacional de Conscientização sobre o tema, que inclui essa data.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da sociedade sobre as características e necessidades das pessoas com altas habilidades ou superdotação.
- Estímulo à criação de políticas públicas para identificar e atender essas pessoas desde cedo.
- Combate ao desperdício de talentos e promoção da equidade educacional, garantindo oportunidades iguais para todos os estudantes.
- Fomento à disseminação de evidências científicas e ao intercâmbio de conhecimentos sobre o tema.
- Apoio e capacitação de profissionais da educação para reconhecer e estimular alunos com alto potencial cognitivo.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/05/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
09/06/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2026-07-15 às 22:44
Identificação:
PL 2083/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/04/2026
Descrição/Ementa
Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2083/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2083/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2026 Publicado no DSF Páginas 193-198 - DSF nº 57
Autuado o Projeto de Lei nº 2083/2026. O projeto vai à publicação.
Despacho:
28/05/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Prazos:
29/05/2026 - 08/06/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, INTELIGENCIA, ALUNO SUPERDOTADO, MES, AGOSTO
09/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/05/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CE.
28/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A seguinte matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
29/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2083/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 193-198 - DSF nº 57
PL 2083/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 08:38