Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 13, de 2026
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para Mensagem (SF) n°8, de 2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 02/07/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 13/2026 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para Mensagem (SF) n°8, de 2026.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 57 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 18:14. |
Tramitação encerrada
- 02/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 13, de 2026, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo.
- 29/04/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 18:14.
- Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 57
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2026 18:52