Projeto de Lei n° 2114, de 2026
Autoria: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio, Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Ementa: Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa Catarina.
- Estímulo ao turismo náutico e ao comércio marítimo, gerando impacto social positivo e retorno fiscal.
- Atração de investimentos estratégicos sem concessão indiscriminada de incentivos fiscais, respeitando a legislação vigente.
- Desenvolvimento sustentável, com respeito às normas ambientais e promoção de boas práticas de governança.
- Contribuição para o crescimento econômico de Santa Catarina e do Brasil, alinhando-se aos princípios constitucionais de desenvolvimento e proteção ambiental.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 30/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2114/2026
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 30/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2114/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2114/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 58 | Autuado o Projeto de Lei nº 2114/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, AREA, DESENVOLVIMENTO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS (SC), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), FIXAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, ATIVIDADE PORTUARIA, INDUSTRIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, LOGISTICA, ATIVIDADE PRIVADA, PROCESSO, CRITERIO SELETIVO, PROPOSTA, GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, MAR
- 30/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2114/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 58
- PL 2114/2026
- Avulso inicial da matéria