Projeto de Lei n° 533, de 2024
Autoria: Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 533/2024
Assunto: Política Social > Educação, Política Social > Cultura, Política Social > Educação > Educação Básica
Ementa: Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.
- Ampliação do acesso de estudantes e professores a diversas formas de expressão cultural e artística.
- Fortalecimento do diálogo entre saberes comunitários e escolares, valorizando a cultura local.
- Promoção de vivências artísticas que incentivem a criatividade e afetividade no processo educativo.
- Estímulo à cooperação entre profissionais da educação e da cultura, incluindo artistas e agentes culturais.
- Implementação de planos culturais anuais nas escolas, com apoio operacional e financeiro dos entes federativos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 11/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 533/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 130-139 - DSF nº 59 | Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CULTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE CIVIL, RESPEITO, DIVERSIDADE, ACESSO, DIRETRIZES GERAIS, PLANO, ATIVIDADE CULTURAL, RESIDENCIA, ARTISTA, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, CIRCULAÇÃO, DIFUSÃO, PRODUÇÃO, ATIVIDADE ARTISTICA, EDUCAÇÃO, NATUREZA PATRIMONIAL, TECNOLOGIA DIGITAL, COMUNICAÇÕES, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, PATRIMONIO INDIGENA, MUSEU, LEITURA, LITERATURA, AUDIOVISUAL, CINEMA, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 11/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CE.
- 04/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 130-139 - DSF nº 59
- PL 533/2024
- Avulso inicial da matéria