Projeto de Lei n° 5681, de 2023
Autoria: Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5681/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC).
- Aumento da conscientização pública sobre a Síndrome do Intestino Curto, seus sintomas, impactos e formas de prevenção e tratamento.
- Maior engajamento de agentes públicos e da sociedade em ações educativas e de sensibilização sobre a SIC.
- Promoção de um ambiente mais informado e preparado para lidar com a condição, beneficiando pessoas afetadas pela síndrome e suas famílias.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 11/08/2026 a 17/08/2026
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/08/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5681/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5681/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5681/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 60 | Autuado o Projeto de Lei nº 5681/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA GRAVE, PARTE, CORPO HUMANO, MES, MAIO
- 11/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/08/2026.
Último dia: 17/08/2026.
- 10/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 05/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5681/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 60
- PL 5681/2023
- Avulso inicial da matéria