Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer audiência pública sobre o PL 2761/2025, que institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências. Incluídas as participações de representantes da Rede de Governança Brasil e da Rede Governança Climática. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/05/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 09/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 3/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública sobre o PL 2761/2025, que institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56. Recebido nesta data o requerimento nº 03/2026-CMA , do Senador Jaime Bagattoli, que requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de lei nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, GOVERNANÇA PUBLICA, CLIMA, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ADOÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SUSTENTABILIDADE, ATIVIDADE, REDUÇÃO, DANOS, RISCOS, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PRINCIPIO JURIDICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, VALORIZAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PREVENÇÃO, TRANSPARENCIA, ACESSO, INFORMAÇÕES, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, ESTRUTURA, SISTEMA NACIONAL, COMITE NACIONAL, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO NACIONAL, FINANCIAMENTO, CONSELHO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA, INSTRUMENTO, CREDITO DE CARBONO, INDICE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TREINAMENTO DE PESSOAL, DEVERES, PODER PUBLICO, EXECUÇÃO, FOMENTO, PESQUISA
- 09/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada nesta data. O Requerimento foi subscrito pelo Senador Zequinha Marinho. Incluídas as participações de representantes da Rede de Governança Brasil e da Rede Governança Climática.
- 05/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
- 05/05/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56.
Recebido nesta data o requerimento nº 03/2026-CMA , do Senador Jaime Bagattoli, que requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de lei nº 2761/2025. - REQ 3/2026 - CMA