Requerimento n° 339, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o monitoramento, projeções e planos de contingência relacionados à possível ocorrência de um evento climático extremo do tipo El Niño em intensidade elevada (“Super El Niño”), com potenciais impactos relevantes sobre o território nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 05/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 07/07/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 339/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o monitoramento, projeções e planos de contingência relacionados à possível ocorrência de um evento climático extremo do tipo El Niño em intensidade elevada (“Super El Niño”), com potenciais impactos relevantes sobre o território nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 339/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 339/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o monitoramento, projeções e planos de contingência relacionados à possível ocorrência de um evento climático extremo do tipo El Niño em intensidade elevada (“Super El Niño”), com potenciais impactos relevantes sobre o território nacional.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 60 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 06/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 60 | Autuado o Requerimento nº 339/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 05/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MONITORAMENTO, PREVISÃO, PLANO NACIONAL, CONTINGENCIAMENTO, CORRELAÇÃO, OCORRENCIA, EVENTO, CLIMA, EL NINO, TERRITORIO NACIONAL
- 07/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação
- Relatório Legislativo
- 13/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 05/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 05/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 60
- 05/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 339/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 60
- RQS 339/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 11:33