Requerimento n° 349, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), e outros Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 12/05/2026 - APROVADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 349/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 349/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 349/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 66 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 301-304 - DSF nº 60 | Autuado o Requerimento nº 349/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, POLITICAS PUBLICAS, ENERGIA RENOVAVEL, AMBITO, BRASIL, AMERICA LATINA, LIDERANÇA, CONTEXTO, AVALIAÇÃO, COMPARAÇÃO, EXPERIENCIA, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, MARCO REGULATORIO, VANTAGENS, TECNOLOGIA, RECURSOS CLIMATICOS, SUSTENTABILIDADE
- 12/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 66
- 05/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 349/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 301-304 - DSF nº 60
- Avulso inicial da matéria
- RQS 349/2026
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 09:20
