Projeto de Lei n° 2841, de 2024
Autoria: Deputado Federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2841/2024
Assunto: Política Social > Educação, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.
- Redução da vulnerabilidade das escolas a eventos climáticos extremos, melhorando a segurança e o conforto dos alunos e profissionais.
- Aumento da eficiência energética e do uso racional da água nas escolas, promovendo práticas sustentáveis.
- Fortalecimento da gestão de riscos e preparação para emergências climáticas, envolvendo a comunidade escolar.
- Inclusão de temas de resiliência climática e sustentabilidade nas atividades pedagógicas, contribuindo para a educação ambiental.
- Melhoria da infraestrutura escolar com soluções sustentáveis, como energia renovável e gestão de resíduos, beneficiando o ambiente escolar e a comunidade.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 11/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2841/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2841/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2841/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CE. |
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 61 | Autuado o Projeto de Lei nº 2841/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROMOÇÃO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, EFICIENCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DIRETRIZES GERAIS, COORDENAÇÃO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PREVISÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, INDICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDIGENA, CULTURA, PRIORIDADE, INVESTIMENTO PUBLICO
- 11/08/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CE.
- Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 127
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2841/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 61
- PL 2841/2024
- Avulso inicial da matéria