Projeto de Lei n° 6504, de 2019
Autoria: Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6504/2019
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo.
- Estímulo ao investimento privado em projetos turísticos, aumentando o desenvolvimento do setor.
- Incentivo à realização de eventos e melhorias na infraestrutura turística, o que pode atrair mais visitantes.
- Fortalecimento da economia local em regiões turísticas, gerando empregos e oportunidades de negócios.
- Maior transparência e controle sobre a aplicação dos recursos, com exigências de prestação de contas e auditoria.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/05/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 28/05/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6504/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6504/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6504/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 79 | A presente matéria vai à CDR e, em seguida, à CAE. |
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 79-85 - DSF nº 61 | Autuado o Projeto de Lei nº 6504/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 28/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, BENEFICIO, FOMENTO, TURISMO, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL, DOAÇÃO, PATROCINIO, BENEFICIARIO, CADASTRO, MINISTERIO DO TURISMO, REQUISITOS
- 28/05/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 28/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CDR e, em seguida, à CAE.
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 79
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6504/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 79-85 - DSF nº 61
- PL 6504/2019
- Avulso inicial da matéria