Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer a inclusão de convidado em audiência pública objeto do REQ nº 55/2026 – CDH, destinada a discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 66/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado em audiência pública objeto do REQ nº 55/2026 – CDH, destinada a discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, DOENÇA RARA, PREDOMINANCIA, MULHER, DIFICULDADE, DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
13/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
08/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
06/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:26.
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2026 17:41